Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site joelmateuslemos.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, interrompa imediatamente o uso do site.

O uso deste site é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, sejam pessoas jurídicas (empresas) ou pessoas físicas interessadas em estruturação, expansão ou abertura de negócio. O acesso por menores de idade não é permitido.

2. Prestador dos Serviços

3. Descrição dos Serviços

O site apresenta serviços de consultoria, diagnóstico e desenvolvimento de negócios voltados à estruturação, expansão e governança operacional, incluindo:

• Levantamento e análise de informações comerciais e operacionais (diagnóstico empresarial)
• Treinamento e capacitação em processos comerciais, gestão operacional e governança
• Prospecção e desenvolvimento de negócios B2B
• Apoio consultivo em governança, gestão de riscos e boas práticas relacionadas à LGPD, sem substituição de assessoria jurídica especializada quando necessária

O site não comercializa produtos físicos nem realiza contratação automática de serviços pelo formulário. O preenchimento do formulário constitui apenas uma solicitação de diagnóstico ou contato, sem geração de obrigações contratuais para nenhuma das partes.

4. Uso do Site

É expressamente vedado:

• Utilizar o site para finalidades ilícitas ou contrárias a estes Termos
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas de terceiros vinculados ao site
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia por escrito
• Realizar engenharia reversa, extração automatizada, raspagem de dados ou cópia massiva de conteúdo
• Inserir informações falsas nos formulários ou utilizar identidade de terceiros sem autorização
• Utilizar o site para envio de spam, mensagens abusivas, comunicações fraudulentas ou tentativas de contato indevido
• Praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou integridade do site

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, materiais, estrutura de apresentação, identidade visual, elementos gráficos, metodologias próprias e demais conteúdos — pertence a Joel Mateus Lemos ou é utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação aplicável de direitos autorais, propriedade intelectual e, quando aplicável, propriedade industrial.

É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo do site tem caráter informativo e educacional. Não constitui consultoria jurídica, contábil, financeira ou técnica formal, salvo quando formalizado por contrato escrito entre as partes.

As informações disponibilizadas no site não garantem resultados comerciais, financeiros, operacionais, regulatórios ou estratégicos específicos, pois os resultados dependem do contexto de cada negócio, da qualidade das informações fornecidas e da execução das medidas recomendadas.

Joel Mateus Lemos não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo do site
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas
• Danos decorrentes de uso indevido do site por terceiros

7. Links Externos

O site pode conter links para páginas externas. Joel Mateus Lemos não possui controle sobre o conteúdo dessas páginas e não se responsabiliza por seu conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade. O acesso a links externos ocorre por conta e risco do usuário.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados por meio deste site é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

9. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão preferencialmente submetidos ao foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ, salvo disposição legal específica aplicável ao caso concreto.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização consta no topo deste documento. O uso continuado do site após a publicação das alterações poderá ser interpretado como ciência e concordância com a versão atualizada, respeitada a legislação aplicável.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos: dpo.lgpd@joelmateuslemos.com.br